Rubens Nóbrega - Chico Espínola

Nas paredes da memória de estudante, uma das boas lembranças que guardo é a de ter sido aluno de Direito Penal do saudoso Chico Espínola, que ocupa lugar de destaque na minha Galeria das Figuras Exemplares da Paraíba.

Trata-se de homenagem singela às poucas referências positivas que temos e tivemos de cidadãos e cidadãs paradigmais da Pequenina. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - o homem, o professor, o desembargador - é uma de nossas melhores referências, com toda a certeza.

Há 30 anos tive a felicidade de cursar a disciplina que ele ensinava na Federal. Aprendi pouco ou quase nada, mas por minha culpa, minha máxima culpa.Fiz o curso, mas não estudei direito. Hoje, aprendo muito sobre a vida e as pessoas com alguns filhos dele, com os quais mantenho convivência fraterna e respeitosa.

Tenho mais contato com o Professor Silvino Espínola e o médico cardiologista José Mário Espínola, que essa semana presenteou-me com duas histórias impagáveis protagonizadas por seu pai.

Vou repartir o presente, ressaltando que a generosidade do Doutor Zé Mário fez com que ele mesmo cuidasse da embalagem, isto é, do texto de muita qualidade com que brindo os leitores a partir deste ponto.

Quando veio o 1° de abril de 1964 para cobrir de luto por vinte e um anos o nosso país, presidia o Tribunal de Justiça da Paraíba o Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola.

Logo no primeiro dia do golpe, o então Presidente do TJ emitiu telegrama-circular dirigido a todos os juízes e desembargadores, recomendando que não se envolvessem, que não emitissem opinião, que se comportassem como magistrados: neutros, apolíticos, guardiões da Justiça; independentes, enfim.

Apesar de a maioria ter se comportado assim, ao longo dos primeiros anos da ditadura, iniciou-se um processo de caça às bruxas, ou melhor, de pressão sobre os magistrados para que se definissem: ou aderiam ao governo (e ao golpe) ou seriam forçados a se aposentar ou seriam cassados, perdendo o emprego e todos os direitos.

Todas as instituições fervilhavam de delatores, os dedos-duros: a Justiça, a Igreja, a Universidade, as escolas. Muita gente fez carreira profissional à custa da deduragem. Alguns juízes tiveram dificuldades imensas para sustentar a si e à família, pois eram rotulados de 'comunistas', e com esta pecha não conseguiam trabalho.

Os lugares dos perseguidos ou cassados eram geralmente ocupados por magistrados dóceis, prática que vingou ao longo dos tempos, embora a imensa maioria, como já se disse, tenha se mantido independente.

O desembargador Espínola , que continuou íntegro até sua morte em 1993, também sofreu perseguição por parte da ditadura militar e seus asseclas, instalados no governo estadual à época. Telefonemas anônimos, raivosos e ameaçadores, notícias infundadas de aposentadoria, denúncia ao Exército de que ele era comunista, boatos de cassação... Tentaram de todas as formas dobrar o homem, mas não conseguiram.

Inclusive...

Até bomba de piche atiraram contra a sua casa, para intimidá-lo, mas ele não cedeu.Rubens Nóbrega
Jornalista

Publicada no Jornal Correio da Paraíba.
Edição 01/11/2009.
continua...