Onélia Queiroga - A luta Do Ser Humano

Um conto - Uma crônica

Acredito no homem quando ele busca o seu próprio destino; quando caminha com a liberdade do seu pensamento; quando não se deixa influenciar pelos acenos beneficiários dos trânsfugas de sua grei.

Como descobrir a verdadeira face dos homens que apregoam grandes transformações sociais e vida melhor para todos; que apresentam projetos bem delineados e profusamente difundidos com convincentes argumentos, embora, muitas vezes, mirabolantes, incapazes de saírem do papel onde foram desenhados?

A grande luta do ser humano, ao longo da história, foi a constante busca dos seus direitos. A primeira declaração dessa espécie remonta a um contexto teológico, ao entregar Deus os Dez Mandamentos a Moisés, assim resumidos: "Amar a Deus sobre todas as coisas e amar ao próximo como a si mesmo".

Esse conceito evolui, mais ainda, ao longo dos séculos. outras características foram-lhe agregadas, dentre elas, o individualismo, significando que o homem já nasce com direitos à vida, à propriedade, à liberdade, à segurança e à igualdade.

O vocábulo vida, pessoa e sujeitos de direitos acham-se vinculados entre si. A condição para que o sujeito de direito classificado como humanos (homem ou mulher) adquira personalidade jurídica é que nasça com vida. Nesse momento, torna-se uma pessoa para o direito.

Quem nasce quer viver. E quer viver dignamente, no sentido de presenciar os seus direitos naturais intrínsecos serem respeitados e garantidos pelo pacto firmado entre os indivíduos e ao qual aderiu livremente

A renúncia à parcela de sua liberdade não significa dizer que abriu mão das demais. Pelo contrário, o pacto é a fonte vivificante que deve garantir a execução dos compromissos assumidos pelos representantes do povo.

A Declaração dos Direitos, no seu artigo 2º, estabelece que: - A finalidade de toda a Associação política é a conservação dos direitos naturais imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão.

Quem não faz o que diz e o que apregoa, encarna uma falsa verdade. Merece, por isso, ser punido com o agir dos enganados.Onélia Queiroga.
Escritora e Professora de Ciências Jurídicas
da Faculdade de Direito da UFPB.

Publicada no Jornal Correio da Paraíba.
Coluna Aos Domingos.
Caderno Cultura/Lazer.