Sobrevivi...Posso Contar, da Editora Armazém da Cultura, R$ 50
Loja virtual: www.armazemcultura.com.br
Maria da Penha Maia Fernandes
"Sofri violência na minha casa e lutei por todas as mulheres!"
Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de uma cruel, dolorosa e covarde violência doméstica durante muitos anos
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Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de uma cruel, dolorosa e covarde violência doméstica durante muitos anos. No livro Sobrevivi... Posso Contar, ela compartilha essa história de vida tão particular e ao mesmo tempo tão comum à de tantas mulheres que carregam no corpo e na alma as marcar visíveis e invisíveis do abuso. Mas a guerreira não permitiu que essa experiência arruinasse sua vida. Sua luta contra a impunidade em relação à violência contra as mulheres e famílias mereceu tanta notoriedade que Maria da Penha se transformou num símbolo dessa causa, a ponto de seu nome ser usado para batizar a lei 11.340, de 2006, que aumenta o rigor das punições sobre crimes domésticos. “É um desabafo do coração, um ato de coragem e um protesto”, revela a autora. Confira alguns trechos do livro aqui:
O marido abusivo
Ele não suportava o choro das nossas filhas e usava de violência quando isso acontecia. Era comum, à sua aproximação, elas “engolirem” o choro. Um simples olhar dele já as intimidava. Uma noite, ainda no período do meu resguardo, nossa menina, que na época tinha 1 ano e 8 meses de idade, acordou chorando, com uma forte infecção intestinal e foi severamente agredida pelo próprio pai que, irritado com o choro da filha, suspendeu e jogou ao chão o berço onde ela se encontrava, com brutal violência. Depois lhe aplicou duas palmadas com tamanha força, que deixou marcas nas coxas da pobre criança. Para não agravar a tensão do momento, minha única reação foi a de, trêmula e aflita, acudir a minha filha e tentar evitar que ela chorasse.
Pedido de desculpa
A violência doméstica contra a mulher obedece a um ciclo, devidamente comprovado, que se caracteriza pelo “pedido de perdão” que o agressor faz à vítima, prometendo que nunca mais aquilo vai ocorrer. Nessa fase, a mulher é mimoseada pelo companheiro e passa a acreditar que violências não irão mais acontecer. Foi num desses instantes de esperança que engravidei, mais uma vez.
Penas brandas
Na década de 80, as notícias sobre violência contra a mulher estavam em destaque, através de denúncias feitas pela imprensa, e era comum os autores dos delitos, maridos, companheiros ou examores das vítimas, serem contemplados com a absolvição ou com penas suaves, estimulando esse tipo de crime. Infelizmente, as leis do nosso país, além de serem exageradamente elásticas, concedem benefícios aos que as transgridem, até aos que cometem assassinato.
O Marco já era casado e tinha um filho!
Somente alguns anos após a nossa união, quando já estávamos radicados em Fortaleza, tomei conhecimento por meio de uma carta da irmã de Marco, se bem me recordo, de que meu marido fora casado e possuía um filho nascido na Colômbia. Indaguei-lhe por que havia me omitido tais fatos, já que na sua documentação o seu estado civil constava como sendo solteiro. Diante do meu questionamento, singelamente, como se fosse algo natural, Marco revelou a fraude: “Subornei a funcionária”. Fiquei ainda mais temerosa, diante da constatação de que ele era capaz de um delito dessa natureza.
Ele me deu um tiro
Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei mexer-me, mas não consegui. Imediatamente fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: “Meu Deus, o Marco me matou com um tiro”. Um gosto estranho de metal se fez sentir, forte, na minha boca, enquanto um borbulhamento nas minhas costas me deixou ainda mais assustada. Isso me fez permanecer com os olhos fechados, fingindo-me de morta, pois temia que Marco me desse um segundo tiro.
Meu caso era grave
Minhas esperanças se renovaram quando vi adentrarem no quarto os médicos Teles e Francy Mary, nossos vizinhos. Eles disseram que, à primeira vista, eu devia estar sob o impacto de forte emoção, já que não observaram nenhuma marca de sangue. Realmente, eu não apresentava nenhum ferimento visível, pois o impacto do disparo me fizera deitar sobre a parte atingida, e o sangue que fluía das minhas costas era absorvido pelo colchão. Resolveram então me examinar mais detalhadamente e, quando me mudaram de posição, viram a gravidade do caso.
A lei Maria da Penha
Diante da repercussão de meu caso, houve uma iniciativa corajosa e inédita em nosso país: foi criada, em 2006, uma lei que prevê um tratamento mais rigoroso para esse tipo de crime, chamada informalmente de Lei Maria da Penha, com medidas de proteção e medidas educativas. Com a criação dessa lei, senti-me recompensada por todos os momentos nos quais, mesmo morrendo de vergonha, expunha minha indignação e pedia justiça, para que meu caso, e tantos outros, não fossem esquecidos. Hoje sou presidente do Instituto Maria da Penha, e minha vida dedico a essa luta de identificar as demandas femininas, contribuir e efetivar ações estratégicas para a consolidação das propostas da Lei Maria da Penha, ou seja, inibir, punir e erradicar toda e qualquer violência praticada contra a mulher, garantindo, desse modo, o respeito, a dignidade, o direito e a justiça à mulher em situação de violência doméstica.
O julgamento
Os constantes adiamentos noticiados pela imprensa e a certeza da presença da Dra. Maria Odele presidindo o júri criaram um clima de expectativa que levou muita gente ao fórum. Cheguei ao local no horário previsto para o início do julgamento e o encontrei com as portas fechadas, todos os lugares ocupados. Defronte ao fórum, organizações feministas movimentaram-se até o início do julgamento, que ocorreu por volta das 14h e só terminaria no dia seguinte, às 10h30. A juíza Maria Odele pronunciou a sentença: “... Considerando o elevado grau de culpabilidade do réu, sua personalidade periculosa, revelada no cometimento do crime, bem como as graves consequências deste, fixo a pena em 15 anos de reclusão...” De imediato, os defensores do réu impetraram recurso, que, julgado no ano seguinte, em maio de 1992, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acarretou a anulação do julgamento anterior. Dezenove anos e seis meses depois do crime, Marco foi finalmente preso. Porém, sua biografia e sua reputação ficaram manchadas para sempre, e disso ele será eternamente prisioneiro. Eu, minhas filhas e minha família vivemos em paz, com nossa fé e esperança inabaláveis, nossas consciências sadias, nossas mãos limpas, e cercadas pela confiança e afeto da sociedade a qual pertencemos.
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