terça-feira, 6 de setembro de 2016

Germano Romero - O "Golpe" Foi Do Povo

Uma lição que andava muito esquecida dos que gostam de política, emergiu com força total neste processo de impechmente.A de que numa democracia como a nossa, quem manda, de verdade, é o Poder Legislativo.

Tal ensinamento ora emerge com tanta veemência que nos obriga a refletir sobre o tipo de parlamentar que o povo está escolhendo. Se o legislativo é quem decide os destinos do país - e isso ficou mais claro do que nunca - por que estamos elegendo e reelegendo políticos descomprometidos com a honestidade?

Ora, o Congresso Nacional, que um de seus membros recentemente acusou de 'sem moral', é quem define os gastos públicos, autoriza orçamentos, cria e vota as leis que normatizam a vida da população, e ainda tem o poder de retirar os ocupantes dos caros que o povo escolheu por maioria absoluta. 

Mas, não se pode esquecer que o Congresso também foi escolhido pela maioria do povo, que lhe deu esse poder., porque a Constituição Federal assim determina. Então, seu poder é legítimo porquanto outorgado pela população.

No caso de impechment, o afastamento só se concretiza se houver atos lesivos ao patrimônio público, chamamos crimes de responsabilidade fiscal.Mas, quem decide o que é crime fiscal? O Congresso. Mais grave: Quem julga se é crime, ou não? O Congresso. Mesmo sem conhecimento técnico, econômico, financeiro, jurídico, contábil, apenas por razões políticas, a Constituição Federal dá aos parlamentares o poder de se tornarem juízes do mandatário da nação.

Muitos questionaram o processo de impechment dizendo que foi ilegítimo retirar do cargo alguém que foi eleito democraticamente pelo povo. Esquecidos de que este mesmo povo também escolheu seus representantes, com total poder para afastar prefeitos, governadores e presidentes, idem pelo voto. Ou seja, se houve 'golpe', foi patrocinado pelo povo.

Germano Romero
Arquiteto e bacharel em Música

Publicada no jornal Correio da Paraíba
Edição de 02 de setembro de 2016
Opinião

Nenhum comentário:

Postar um comentário