um conto - uma crônica
Messina Palmeira, Bia Ribeiro, Raíssa Lacerda e Maria da Penha Maia Fernandes
Minha amiga Messina Palmeira convidando para a solenidade de entrega do troféu Maria da Penha, próximo dia 19, as 17 horas, no Marriage Recepções. Bonecas típicas da Bolívia, as "cholitas", réplicas da Catedral do Sal, de Zipaquirá, na Colômbia, simbolizarão o evento, que é mais um grito de alerta contra a violência contra a mulher, que este país é assustadora. A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a Lei de número 11.340, sancionada a 7 de agosto de 2006, estará presente a festa de entrega do troféu.
Vale ressaltar que a Lei Maria da Penha avançou de forma muito lenta, na Paraíba, ao longo desses quase seis anos, pelo fato de ainda vigorar um retrocesso cultural que contrasta com a evolução da mulher que hoje está a frente do Poder Judiciário, do Executivo, das Letras e da Comunicação de uma forma geral. A partir dessa Lei, as mulheres tomaram conhecimento dos seus direitos e começaram a fazer denúncias com maior segurança. Na esteira da Lei, a família é hoje compreendida como uma comunidade unida por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, residindo o avanço na prisão preventiva do agressor e não apenas nas prosaicas cestas básicas. A Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, dispõe sobre a criação de juizados de proteção, rezando que, toda mulher independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sendo-lhe asseguradas oportunidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Para os efeitos desta Lei, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
A lei Maria da Penha é um belo instrumento jurídico que se fosse respeitado acabaria com a violência que diariamente desrespeita, humilha e assassina as mulheres deste país.
Fátima Araújo
Escritora, jornalista,historiadora e pesquisadora.
Publicada no Jornal Correio da Paraíba
Caderno: Cultura/LazerColuna: Acalanto
Edição de 10/04/2012.
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